Postado em 14 de Janeiro de 2019 às 11h11

Datafolha: 84% dizem ser favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Levantamento foi divulgado pela 'Folha de S. Paulo'. Segundo jornal, pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios.

São Paul o- Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal "Folha de S. Paulo" aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.


A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
• favoráveis: 84%
• contrários: 14%
• indiferentes: 2%

De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.


Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:

• 18 a 21 anos: 15%
• 16 a 17 anos: 45%
• 13 a 15 anos: 28%
• 12 anos: 9%


Opinião entre homens e mulheres:
• mulheres: 17% não apoiam a redução
• homens: 11% são contrários

Legislação
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.


Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.


O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

(fonte: Folha de São Paulo)
 

Veja também

Departamento de Cultura de Ponte Serrada mostra arte nas ruas28/06/19 A cultura vem se destacando em Ponte Serrada. A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Cultura possuem em seu cronograma diversas atividades que envolvem alunos de todas as idades que queiram aprender algo novo. No Departamento de Cultura de Ponte Serrada é oferecida a população aulas de teclado, violão, dança, karatê, capoeira,......
Passos Maia vai invertir R$ 2 milhões em obras de revitalização de rua14/05/19 O prefeito Leomar Listoni assinou na tarde desta segunda-feira, dia 13, os contratos de garantia e vinculação de receita para a execução da obra de revitalização da Avenida Padre João Botero. Os documentos......

Voltar para Cidades