Primeira sessão plenária da ALESC de 2018 será no próximo dia 6

Por Portal DX 29/01/2018 - 17:15 hs

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encerra na próxima sexta-feira (2) o recesso parlamentar, conforme determina o artigo 46 da Constituição Estadual. Com isso, a primeira sessão plenária do novo ano legislativo será realizada no dia 6 de fevereiro, uma terça-feira, a partir das 14 horas.

De acordo com o Regimento Interno da Alesc, será uma sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. Prevista na Constituição Estadual, a mensagem abre os trabalhos do ano legislativo. É quando o governador vem ao Parlamento para apresentar uma prestação de contas das ações desenvolvidas pelo governo e os desafios para o ano que começa.

Também para o dia 6, após a leitura da mensagem do chefe do Executivo, está programada a renúncia do atual presidente do Parlamento catarinense, deputado Silvio Dreveck (PP), para que o 1º vice-presidente deputado Aldo Schneider (PMDB) assuma a chefia do Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2019. A decisão é parte do acordo celebrado entre PP e PMDB ainda em 2016, com anuência das demais bancadas partidárias da Casa, para a divisão da Presidência da Alesc no biênio 2017-2019.

Com a renúncia de Dreveck, Aldo será conduzido automaticamente à Presidência. Na sequência, os deputados vão eleger um novo 1º vice-presidente, já sob o comando do novo presidente. Também conforme o acordo celebrado em 2016, Dreveck deve ser eleito para a 1ª Vice-Presidência da Alesc, cargo que deve ocupar até 31 de janeiro de 2019.

A votação de matérias em plenário só deve ser retomada no decorrer de fevereiro, já que as comissões permanentes, responsáveis pela análise dos projetos, ainda serão formadas com base na representação numérica de cada partido no dia 1º de fevereiro (art. 30 do Regimento Interno da Alesc). A quantidade de vagas que cada bancada terá nas comissões será informada pelo presidente da Assembleia já na primeira semana de fevereiro.