Coluna Francismar Martins

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Por Portal DX 09/03/2018 - 15:14 hs

Coluna Francismar Martins
Prefeito de Marema gera economia com licitações

 

Economia

Em Marema a prefeitura conseguiu realizar uma economia de R$ 239.187,51 em apenas de dois meses de governo. A economia se deu por meio de nove licitações na modalidade registro de preços, sistema que não era realizado anteriormente. Com esta nova modalidade, somente nestas licitações foram economizados 16% do valor licitado.

Registro de preços

Quem ficou satisfeito com o novo sistema foi o prefeito Adilson Barella. Ele exemplificou que na licitação da compra de material escolar e de expediente para a Prefeitura, Secretarias e departamentos, o valor orçado foi de R$ 177.392,27 e o valor registrado ficou em R$ 97.813,58 – uma economia de R$ 79.578,69, ou seja, 44,86%. Outra economia se de na área da saúde na compra de medicamentos. O valor orçado foi de R$ 334.860,34 e o valor registrado ficou em R$ 226.181,99 – uma economia de R$ 108.678,35, ou seja de 32,45%.

Setor de Licitações

O Setor de Licitações é o coração de um órgão público. É por ele em que as maiores negociações e transações financeiras acontecem. E nele em que são definidos quem vende produtos ou serviços para o órgão público e é um dos setores fundamentais para a transparência e boa aplicação dos recursos.

Vai espirrar em muita gente!

Os comentaristas políticos estão afoitos porque segundo uma fonte da capital uma grande Operação da Polícia Federal, Pro Procuradoria Geral da República e Ministério Público Federal vai acontecer em breve em Santa Catarina. Será um “Deus nos acuda” e se houver lama vai espirrar em muita gente, até em políticos e empresários de pequenos municípios. Para quem tem culpa no cartório a expectativa ainda é maior.

Casos de Câncer

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) teve seu projeto de lei que determina o registro compulsório dos casos de câncer em todo o território nacional aprovado. Na prática o projeto obriga o registro compulsório de todos os casos de câncer, o que dá mais celeridade ao diagnóstico e o tratamento do câncer no País. A deputada também é autora da “Lei dos 60 Dias”, que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a oferecer aos pacientes tratamento em até dois meses, após o recebimento de diagnóstico do câncer. “O registro compulsório do câncer reforça o cumprimento da lei em todo o território nacional”, avaliou Carmen.

Piscicultura em SC

Até o dia 1ª de maio o Governo do Estado de Santa Catarina deve lançar uma normativa com base nos principais pontos do projeto de lei do deputado estadual Patrício Destro (PSB) sobre a regularização da piscicultura. O projete pretende fornecer condições de regularização para as cerca de 30 mil famílias que atuam nesse setor em Santa Catarina. O Estado já foi o 5º produtor nacional, mas hoje ocupa a 7ª posição nacional.

Entraves

Sem a regularização, na prática, o piscicultor não tem como fornecer documentação em caso de uma fiscalização e os órgão públicos podem apreender todo o produto. Segundo produtores, da forma como está a legislação é impossível manter o negócio regularizado e com viabilidade.