Prefeitos, entidades e empresários participam de reunião sobre o Programa Bem Mais Simples

Prefeitos, entidades e empresários participam de reunião sobre o Programa Bem Mais Simples

Por Portal DX 06/04/2018 - 09:39 hs

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Adenilso Biasus, esteve em Xanxerê nesta quinta-feira, 05, onde apresentou o programa SC Bem Mais Simples para prefeitos, vices, secretários municipais, entidades, contadores e empresários.

O programa, criado em 2017, tem o objetivo de simplificar o processo de abertura, alterações e fechamento de empresas, possibilitando o dinamismo da economia e agilidade nos processos. “Os indicadores apontam que Santa Catarina é o melhor estado do país e o nosso setor econômico é o grande propulsor desse desenvolvimento que reflete na área social. No entanto, nós precisamos simplificar os procedimentos para que o nosso empreendedor consiga executar a atividade o mais depressa possível para sair na frente da concorrência, diminuído seu custo e que consiga iniciar a atividade gerando emprego e renda”, considera.

A Lei do Bem Mais Simples permite agilizar a abertura de empresas em um prazo médio de cinco dias para aquelas que apresentem baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa complexidade nos imóveis para prevenção contra incêndios. Já para as empresas com outro enquadramento o tempo máximo para a abertura é de 29 dias, sendo que no Brasil o tempo médio é de 120 dias.

Prefeitos de toda a região participaram do evento onde foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que é o primeiro passo para a implantação do programa. Após esta etapa é necessário montar um grupo de trabalho para receber as instruções, adequar leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e implantar as mudanças nos procedimentos do município.

Aderiram ao programa as cidades de Abelardo Luz, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Marema, Ouro Verde, Ponte Serrada, Santiago do Sul, Vargeão, Xanxerê e Xaxim e Arvoredo.