Servidores públicos podem ganhar vale alimentação em Marema

Servidores públicos podem ganhar vale alimentação em Marema

A proposta da Prefeitura de Marema, que institui vale alimentação aos servidores públicos municipais, está em tramitação na Câmara de Vereadores.

Por Portal DX 23/04/2018 - 10:08 hs
Foto: Divulgação / Prefeitura de Marema
Servidores públicos podem ganhar vale alimentação em Marema
Prefeito explicou a proposta para os servidores

A proposta da Prefeitura de Marema, que institui vale alimentação aos servidores públicos municipais, está em tramitação na Câmara de Vereadores. O auxílio terá o valor de R$ 130,00 mensais para servidores com 40h semanais de atividade. A proposta foi apresentada a um grupo de servidores na manhã desta sexta-feira (20), durante reunião no Centro de Múltiplo Uso. A satisfação da equipe com o projeto, foi geral.

O Prefeito de Marema, Adilson Barella, esclarece que além do benefício inquestionável para os trabalhadores, a proposta também vai contribuir com o comércio local, já que o vale alimentação, fornecido através de cartão magnético, terá obrigatoriamente que ser gasto no comércio local. “Aguardamos a aprovação da Câmara de Vereadores, para a partir do dia primeiro de maio, oferecer este benefício aos nossos servidores. Acreditamos que o valor vai contribuir com as famílias e estimular o consumo em nosso comércio, fortalecendo e incrementando a economia de Marema,” avalia o Prefeito.

A proposta prevê vale alimentação para servidores efetivos e comissionados. O valor de R$ 130,00 terá redução proporcional conforme a jornada de trabalho de cada servidor, sendo R$ 97,50 para trabalhadores com jornada semanal de 30h; R$ 65,00 para 20h semanais; R$ 39,00 para atuação durante 12h semanais; e de R$ 32,50 para quem trabalhar durante 10h semanais. Não terão direito ao benefício, o Prefeito, Vice e secretários municipais.

O Assessor Jurídico da Prefeitura, Luís Antonio Cipriani, esclarece que o benefício social, oferece pelo menos duas vantagens: para o Poder Público, o gasto “não onera o índice da dotação de pessoal e, portanto, não fere os princípios e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, para o beneficiário, não sofre a incidência de tributos e contribuições previdenciárias. Lembramos que o auxílio não tem natureza salarial e não será incorporado à remuneração do servidor,” explica.

O projeto também prevê a possibilidade de ser plicado aos servidores do Poder Legislativo, exceto aos detentores de cargo eletivo (vereadores).