Empresa de Xaxim recebe multa após greve dos caminhoneiros

Empresa de Xaxim recebe multa após greve dos caminhoneiros

Ao todo, oito empresas de Santa Catarina receberam multas acusadas de bloqueio de rodovias

Por Portal DX 04/06/2018 - 07:56 hs

Oito empresas de transporte de cargas de Santa Catarina foram multadas por bloqueio de rodovias durante a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias. As multas, que chegam a R$ 21,8 milhões, foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguiu o entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) de que as empresas descumpriram o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que proíbe o uso de veículo pra interromper a circulação. No total do país, foram 96 transportadoras multadas, somando R$ 141 milhões.

A decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira, com prazo de 15 dias para que as empresas paguem os valores estipulados. Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não foi feito no prazo determinado. A citação de oito catarinenses foi antecipada pelo colunista Claudio Loetz, do portal NSC Total.

Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros, Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio.

Na decisão de quarta, o ministro entendeu que as transportadoras impediram a circulação de veículos nas estradas e causaram graves transtornos à população. A constatação de descumprimento da liminar foi baseada em levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueis das vias.

"As pessoas jurídicas elencadas pela autora descumpriram a obrigação de não fazer que lhes fora cominada, praticando atos que obstaram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais. Com tal postura, além de atentarem gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário, causaram sensíveis transtornos à população, privada, inclusive, do abastecimento de produtos essenciais à subsistência e à saúde", decidiu o ministro.

Veja a lista das empresas de SC e o que dizem os responsáveis:

Transportes Tremea, de Xaxim

— multa de R$ 400 mil
— o proprietário Uiliam Ricardo Tremea disse que a empresa vai recorrer e afirmou que não houve participação na greve, mas sim que o veículo multado ficou parado por ser impedido de trafegar, inclusive com o motorista tendo sido ameaçado por manifestantes

Itália Transportes Rodoviários Ltda, de Criciúma
— duas multas, cada uma de R$ 400 mil
— a reportagem fez contato na tarde desta sexta-feira e aguardava retorno do responsável até a publicação dessa matéria

CDC Cargas e Logística Ltda, de Itajaí
— multa de R$ 400 mil
— a reportagem fez contato na tarde desta sexta-feira e aguardava retorno do responsável até a publicação dessa matéria

Transmagna, de Joinville
— duas multas, cada uma de R$ 400 mil
—  a direção da empresa afirma que não houve participação no movimento dos caminhoneiros e que os caminhões rodavam normalmente até chegar ao local do bloqueio, onde ficaram retidos, impossibilitados de seguir viagem. A transportadora informou que havia inclusive escolta armada privada, porque levavam mercadorias de alto valor, e manifestou indignação com a aplicação das multas, das quais vão recorrer

GAP Grupo de Apoio Psiquiátrico, de Itajaí
— multa de R$ 400 mil
— a proprietária Ana Caroline Rodrigues Medeiros afirmou que a empresa não participou da paralisação e disse que está se informando com advogados sobre a multa e o recurso

MGE Transportes, de Itajaí
— multa de R$ 400 mil
— o departamento jurídico afirma que o caminhão multado estava parado em um posto por segurança e que a empresa vai recorrer da multa

Transportes Idamar, de Arroio Trinta
— multa de R$ 9,2 milhões
— a empresa informou apenas que vai recorrer da multa

Tombini & Cia, de Palmitos
— multa de R$ 9,4 milhões
—  via assessoria, a empresa afirmou que considera a multa injusta, declarando que não houve posicionamento de apoio à greve por parte da empresa ou qualquer instrução de paralisação ou obstrução de vias. Diz que o veículo autuado estava estacionado no acostamento da BR-116, na Rodovia Regis Bittencourt, a aproximadamente 2 km do bloqueio que impedia a passagem de qualquer caminhão, e que não causou prejuízo à circulação de veículos ou ônibus e ficou parado, exclusivamente, por intimidação e falta de segurança. 

*Diário Catarinense