Postado em 29 de Abril às 15h08

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

PORTAL DX - O melhor da informação da Região Oeste de Santa Catarina Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro. O...

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu a segunda denúncia contra um homem acusado de importunar mulheres as ruas de São Miguel do Oeste. Na primeira vez, em 2017, o réu foi denunciado por, de maneira acintosa, incomodar duas mulheres convidando-as insistentemente a entrar em seu automóvel. Agora, ele reincidiu na prática e foi novamente denunciado por perturbar a tranquilidade de uma terceira vítima.

De acordo com o Promotor de Justiça João Paulo de Andrade, a Lei de Contravenções Penais estabelece que molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, é uma contravenção punível com prisão por até dois meses.

A primeira denúncia, que relata o assédio a duas mulheres, foi suspensa condicionalmente por dois anos, uma vez que se tratava de réu primário em crime de menor potencial ofensivo. Agora, com a denúncia pela mesma contravenção contra uma nova vítima, além do réu não ter direito à suspensão condicional do processo na nova ação, o Promotor de Justiça requereu ao Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste a revogação da suspensão da ação anterior.

Assim, caso a nova ação seja recebida pelo Juízo e este defira o pedido da revogação da suspensão condicional do processo anterior, o homem será julgado em duas ações penais. O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre os pedidos do Ministério Público.

Veja também

Morte na SC-156 em Lajeado Grande e capotamento na BR 282 - Curva do Coelho09/08 O Corpo de Bombeiros de Xaxim atendeu na noite de ontem (8) um acidente de trânsito na SC 156, rodovia que liga Xaxim a Lajeado Grande. Um homem de 41 anos foi atropelado por uma motocicleta, placa de Chapecó. Ao chegar na ocorrência, a vítima já não apresentava os sinais vitais. O motociclista apresentava escoriações. O local ficou aos cuidados da Policia......
Polícia Civil de Xaxim recupera Celular furtado03/05 A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil da Comarca da Fronteira de Xaxim, localizou na tarde desta sexta-feira (03/05) um aparelho celular que havia sido furtado no mês de novembro/2018 em Xaxim, no Bairro......
Homem é preso em Xanxerê por violência doméstica29/04 A Polícia Militar de Xanxerê prendeu um homem de 30 anos na modalidade Maria da Penha após a manifestação de representação da vítima, uma mulher de 27 anos, que alegou ser agredida pelo seu companheiro......

Voltar para Polícia