Postado em 24 de Janeiro às 13h51

TJ manda prosseguir ação que apura maus tratos impostos por professora contra alunos

Ação envolve professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar os alunos. 

Capinzal - A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar os alunos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela teria submetido "crianças de tenra idade a diversas formas de agressão, violência, desrespeito e humilhação". A denúncia abrange um período de sete anos - nesse tempo, a ré trabalhou em duas escolas e em dois municípios vizinhos, Capinzal e Ouro.


Por ser funcionária pública e "agindo de forma incompatível com a função exercida, violando os mais comezinhos princípios que regem a administração pública", o MP a denunciou por improbidade administrativa. Para a acusação, a conduta da professora, movida por sentimentos pessoais de desprezo, perseguição e preconceito, criava situações vexatórias para as crianças.


Ainda nessa linha, a professora teria sido advertida várias vezes pelos diretores das escolas. Eles ofereceram, inclusive, a chance de ela lecionar para alunos maiores, mas a proposta não foi aceita. Por sua vez, a defesa alegou não haver provas da prática de atos de improbidade e, por isso, a ação civil pública - acolhida pelo juiz de 1ª instância - deveria ser rejeitada.


Porém, para o desembargador Jaime Ramos, relator do agravo de instrumento, os indícios levantados na fase inicial e no inquérito civil público se mostram suficientes para dar continuidade à ação. E fez questão de salientar de que é no decorrer do processo que se estabelecerá o contraditório e se resguardará a ampla defesa, com a oportunidade das partes produzirem todas as provas suficientes à comprovação das respectivas alegações.

Veja também

MPSC bloqueia R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito do Oeste18/04 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear R$ 4,77 milhões do ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira Altair Cardoso Rittes e do escritório de advocacia Martins & Garcia Consultoria e Assessoria em Matéria Pública e seus sócios. O bloqueio foi deferido pelo Poder Judiciário em ação civil pública......
PM de Chapecó prende jovem por tráfico de drogas no bairro Efapi10/05 Na manhã de ontem, 09, a Polícia Militar de Chapecó realizou a prisão de um masculino pelos crimes de porte ilegal de arma e também de tráfico de drogas, bem como apreendeu o armamento e diversas drogas e......

Voltar para Polícia